Nos dias 20, 21 e 22 de agosto, a Galeria do Olhar Fotografias organiza o Workshop Direitos Autorais e Uso de Imagem: para quem produz e/ou utiliza fotografia, com José Roberto Cômodo Filho. O curso, com carga horária de 19 horas, segue a seguinte programação:
1) A legislação que protege os fotógrafos: Constituição, Código Civil, Código Penal e Lei de Direitos Autorais
2) Direitos Patrimoniais do Autor
3) Direitos Morais do Autor
4) A prova de autoria na fotografia digital
5) Uso indevido de obra e uso indevido de imagem: diferenças e conseqüências
6) Portifólio e web-site: diferenças e conseqüências
7) Contratos na vida do fotógrafo: Licença e Cessão
8) Contratos com modelos (book e publicidade)
9) Contratos com agências de publicidade
10) Contratos com fornecedores
11) Contratos com a própria equipe
12) Cláusulas que salvam: como receber em dia o valor combinado
13) Planejando uma redução da carga tributária
14) O uso da imagem das pessoas
15) Licenças para uso da imagem de "pessoas comuns"
16) A questão "paparazzo"
17) A fotografia autoral e a imagem das pessoas
18) A defesa dos direitos do fotógrafo em Juízo
19) Justiça Comum ou Juizado Especial?
20) Valor das Indenizações
21) Tarda mas não falha.
PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
1) Como faço para fotografar pessoas na rua e não ter problema com exposições e livros?
2) Como faço para receber o valor que combinei com a agência de propaganda?
3) Posso usar no meu site as fotos que fiz para o book de uma modelo?
4) Posso colocar no meu site (ou Flickr ou Orkut) as fotos que fiz num casamento?
5) Como devo agir em relação às fotos que o meu assistente faz num casamento ou no estúdio?
6) Existem ferramentas para eu rastrear fotos roubadas do meu site?
7) Como eu provo que um site usou ou está usando as minhas fotos indevidamente?
8) Quanto tempo eu tenho para exigir os meus direitos?
9) Quanto custa entrar com um processo na Justiça?
10) Como você vê a questão do direito de imagem no Brasil?
11) Ainda se desrespeita muito esse direito no Brasil?
12) Quais as ocorrências mais comuns?
13) Quem busca mais pelos seus direitos judicialmente? Personagens ou autores, no caso fotógrafos?
14) Quais os casos mais delicados?
15) Que cuidados o fotógrafo deve tomar no seu cotidiano profissional?
16) Você acredita que no Brasil já se vive aquela questão bem norte americana de que tudo é motivo para um processo? A chamada indústria dos processos?
17) Qual o caso mais incrível, na sua opinião?
José Roberto Comodo é advogado graduado e pós-graduado pela Universidade de São Paulo, com especialização em contratos e reparação de danos. Foi gerente jurídico nacional da Rede Record entre 1998 e 2002, quando adquiriu experiência com as questões relacionadas ao uso da imagem e de obras fotográficas e audiovisuais. É sócio da Riguadare, uma empresa que atua como escola de fotografia e agência de soluções fotográficas para empresas. Além disso, é palestrante contratado pelos principais eventos de fotografia do Brasil, tais como Estúdio Brasil, Wedding Brasil e Floripa na Foto. É articulista das revistas Photo Magazine e Photos & Imagens, nas quais escreve sobre direitos autorais para fotógrafos. Finalmente, é associado e diretor jurídico da Fototech e integra a Rede de Produtores Rurais da Fotografia no Brasil, da qual é secretário do Grupo de Trabalho de trata dos direitos autorais.
Mais informaçõesGaleria do Olhar - Trapiche Adelaide, Praça Tupinambás, n° 02, Comércio, Salvador, Bahiawww.galeriadoolhar.com.br
Email:contato@galeriadoolhar.com.br
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